Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. O objetivo é mapear e dar visibilidade a pessoas e organizações que atuam […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que viabiliza o uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de energia renovável na agricultura familiar. Pelo texto, o […]
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Orlando Silva: tema tem regulamentação parcial, mas não uma política nacional ampla O Projeto de Lei 3366/26 cria a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em produtos de limpeza e de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto prevê prazo de até 24 meses, após […]
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: “A proteção ambiental não pode ser considerada entrave ao desenvolvimento sustentável” A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a aprovação conclusiva e enviou ao Senado o Projeto de Lei 2168/21, do ex-deputado Jose Mario Schreiner, que dispensa de licenciamento ambiental o desmatamento de vegetação nativa em áreas […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Adoção e Proteção Animal (PNI-Animal). A proposta estabelece um marco legal para financiar e executar ações voltadas ao […]
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora da proposta na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para infrações ambientais e adiciona regras para a reparação de danos climáticos, indenização por impactos à saúde pública e proteção ao […]
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a adoção de procedimentos simplificados é proposta que merece prosperar A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas especiais de proteção em situações de desastre natural que afetem povos indígenas e comunidades tradicionais. O texto aprovado […]
Bruno Peres/Agência Brasil A COP-31 vai dar continuidade aos debates de Belém sobre as mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), […]
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. […]
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