Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Audiência pretende discutir fontes permanentes de recursos para ampliar a castração e a proteção de animais domésticos A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para discutir o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida é importante para a preservação ambiental e o desenvolvimento regional O Projeto de Lei 3705/26 institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas (Sintrilhas), atualmente regido pelo Decreto 13.015/26. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de […]
Acervo Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para combater preventivamente os efeitos do El Niño no período 2026/2027. A matéria será enviada ao Senado. Desse total, cerca de R$ 850 milhões serão destinados ao Ministério […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chico Alencar: “Cidades mal planejadas tendem a reforçar desigualdades e vulnerabilidades” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto […]
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: proposta pretende fortalecer o controle sobre a prescrição, a comercialização e o uso dos produtos O Projeto de Lei 3416/26 estabelece normas nacionais para a prescrição, a venda, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas. […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Guimarães, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a pesca subaquática com instrumentos perfurantes ou contundentes e a pesca noturna com uso de iluminação artificial na bacia hidrográfica do rio Paraná. Estendendo-se por sete […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) para assegurar a abordagem da empatia para com os animais, a proteção de seu bem-estar […]
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a instalação de estações meteorológicas com sensores de inclinação (inclinômetros) que medem o deslocamento de terra, para prevenir enchentes, deslizamentos e desmoronamentos. […]
Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos da barragem A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens e a repactuação de acordos realiza, na terça-feira (17), reunião para apresentar o relatório final dos trabalhos. Os parlamentares também devem debater o auxílio emergencial relacionado […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Studart: “Estamos aqui para defender todas as espécies” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando dele resultar a morte do animal. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), o Projeto de Lei […]
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