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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora da proposta na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para infrações ambientais e adiciona regras para a reparação de danos climáticos, indenização por impactos à saúde pública e proteção ao […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a adoção de procedimentos simplificados é proposta que merece prosperar A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas especiais de proteção em situações de desastre natural que afetem povos indígenas e comunidades tradicionais. O texto aprovado […]

Bruno Peres/Agência Brasil A COP-31 vai dar continuidade aos debates de Belém sobre as mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. […]